Anacleto Demaria – ANACLETO DEMARIA ADVOGADOS é o resultado da união de profissionais com ampla formação jurídica, elevado nível profissional e experiência prática na resolução das mais variadas questões do universo jurídico.

Excelência
Ética
Disponibilidade
Agilidade
Confiabilidade

O Anacleto Demaria está pronto para lhe atender.

Escritório

Especializado em consultoria jurídica, advocacia preventiva, consultiva e contenciosa, o escritório ANACLETO DEMARIA ADVOGADOS é o resultado da união de profissionais com ampla formação jurídica, elevado nível profissional e experiência prática na resolução das mais variadas questões do universo jurídico.

Nós do Escritório acreditamos no trabalho, na qualificação técnica, na ética e no profissionalismo, o que resulta em uma relação de confiança entre o escritório e nossos clientes, uma relação profissional sadia, produtiva e eficiente, o que se reflete nos resultados da parceria. Resultados estes que nos permitiram conquistar importantes clientes no cenário nacional.

Áreas de Atuação

Direito Tributário

Contencioso

Elaboração de defesas e patrocínio de causas tributárias em todos os tribunais e instâncias;
Elaboração de defesa às autuações fiscais, nas esferas administrativas e/ou judicial, no âmbito federal, estadual e/ou municipal;
Recuperação, aproveitamento, compensação e transferência de créditos;
Planejamento tributário judicial
Questionamento de tributos (legalidade ou constitucionalidade da exigência de tributos e suas consequências legais);
Obtenção (administrativa ou judicial) de Certidões Negativas de Débitos (CNDs), assim como ingresso em juízo, quando necessário.

Consultoria Fiscal

Consultoria permanente, com orientação para o cumprimento das obrigações fiscais;
Análise de operações tributáveis, avaliação de aspectos tributários em operações de aquisição, fusão, incorporação, cisão e liquidação de empresas;
Revisão periódica de balanços e demonstrações financeiras;
Análise de rotinas e normas de procedimentos fiscais;
Orientação em aspectos relacionados com incentivos fiscais, créditos presumidos, isenções objetivas e subjetivas;
Análise dos impactos, riscos e demais reflexos fiscais de planejamentos e medidas tributárias;
Identificação e obtenção de benefícios fiscais, nos diversos âmbitos da federação;
Revisão Fiscal acerca do adequado recolhimento dos tributos federais, estaduais e municipais, a partir de revisões nas bases de cálculo e de procedimentos de determinados tributos;
Elaboração de opiniões legais, pareceres jurídicos sobre questões tributárias controversas.

Direito Societário

Assessoria nos planejamentos, estrutura e negociações empresariais, levando-se em conta, inclusive, os aspectos fiscais e tributários;
Assessoria na constituição e reorganização de sociedades, em operações societárias de cisão, incorporação, fusão e aquisição, bem como em associações entre empresas (joint ventures ou consórcios);
Condução de auditorias legais para apuração de passivos contingentes;
Levantamento de processos relevantes ou objeto de tentativa de acordo;
Apoio jurídico em trabalhos de valuation de empresas, reorganização e reestruturação financeira e definição estratégica; Suporte legal a empresas que recebem investidores nacionais e estrangeiros, inclusive de fundos de venture capital e private equity.

Defesa dos interesses de cotistas e acionistas em conflitos societários, em negociações, procedimentos arbitrais ou em juízo, avaliação e diminuição de riscos legais relacionados a investimentos e negociações, processos de compra e venda de participações societárias, elaboração de acordos de acionistas;
Análise e escolha dos tipos societários;

Auditoria jurídica (due diligence);

Direito do Trabalho

Atuação consultiva e contenciosa de demandas judiciais em todas as instâncias;
Assessoria empresarial no âmbito do contencioso administrativo, perante o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho;
Assessoria e acompanhamento em fiscalizações do Ministério do Trabalho;
Elaboração e Revisão de Contratos de Trabalho, de prestação de serviços, acordos coletivos, negociação coletiva, dissídios;
Assessoria em Rescisões Contratuais;
Pareceres e assessoria diária no tocante a rotinas de recursos humanos e departamento pessoal;
Auditoria preventiva legal trabalhista e previdenciária;
Orientação na forma de Interpretação e Aplicação da Legislação Trabalhista;
Consultoria jurídica no atendimento às normas de segurança e higiene do trabalho;
Assessoria legal em operações de aquisições, fusões e incorporações de empresas;
Due diligence trabalhista;
Avaliação e prevenção de passivo trabalhista, com apresentação de alternativas jurídicas viáveis para solução dos problemas apurados e apontados;
Assessoria e comparecimento em reuniões junto a sindicatos, com participação em negociação;
Elaboração e revisão de contratos de trabalho e acordos coletivos, negociação coletiva, dissídios, defesa administrativa.

Direito Imobiliário

Assessoria e consultoria jurídica a empresas cujas atividades estão relacionadas com o setor imobiliário, tais como construtoras, incorporadoras, imobiliárias, pessoas investidoras;
Representação em transações imobiliárias, questões jurídicas como desapropriações e restrições administrativas;
Elaboração e análise de contratos de compra, venda, construção, financiamento e administração imobiliária, bem como escrituras de imóveis;
Assessoria jurídica para incorporações e empreendimentos comerciais, residenciais e comerciais, e para fundos de investimento imobiliário;
Auditorias para avaliar, sob o aspecto jurídico, o patrimônio imobiliário de sociedades;
Produção de estudos e pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários;
Avaliação dos riscos envolvidos em operações imobiliárias;
Auditoria legal para aquisições de imóveis, assistência na prevenção e resolução de conflitos resultantes da construção civil, de transações imobiliárias, de direito de vizinhança, condomínios etc.

Planejamento Sucessório

Assessoramento e planejamento objetivando a conservação do patrimônio familiar ou de sociedade empresária, bem como à sua transmissão às futuras gerações;
Estruturação de planejamento sucessório, com análise de seus eventuais riscos e impactos fiscais/tributários, evitando incidência desnecessária de impostos;
Orientação na constituição de holdings familiares, com vistas à melhor organização e otimização da atividade empresarial, bem como para limitar a alienação de participações societárias para outros blocos e organizar a ordem sucessória;
Elaboração e análise de testamentos, atuação contenciosa em inventários e partilha de bens.

Direito Civil

Atuação consultiva e contenciosa (judicial ou arbitral) em questões relacionadas com a responsabilidade civil em geral, lucros cessantes;
Cobrança e recuperação (administrativa e/ou judicial) de créditos;
Ressarcimento de indenizações securitárias;
Representação em processos de busca, apreensão e recuperação de bens, sustação e cancelamento de protestos;
Assessoramento e representação em questões relativas às desapropriações;
Elaboração de opiniões legais, pareceres jurídicos sobre questões cíveis controversas.

Elaboração, interposição e acompanhamento de recursos perante os Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais e perante os Tribunais Superiores em Brasília;

Contratos

Assessoria jurídica na elaboração, análise, revisão, rescisão e execução de contratos civis e comerciais, sempre voltado para a diminuição dos riscos decorrentes de uma disputa contratual;
Destacamos a experiência do nosso escritório nos seguintes contratos:

– Contrato de compra e venda, locação;

– Contrato de incorporação imobiliária.

– Contrato de consórcios e condomínios;

– Contrato de empréstimos de bens fungíveis e infungíveis;

– Contrato de confissões de dívida;

– Contrato de comodato, permuta, doação;

– Contrato de garantia real (hipotecas, penhores, etc.) e fidejussória (fianças e outras);

– Contrato de franquia.

Elaboração de pareceres e opiniões legais relativas à análise de risco de contratos e demais operações empresariais;

Falência e Recuperação de Empresas

Assessoramento de empresas na recuperação de seus negócios, representando-as em juízo ou extrajudicialmente, em processos de falência e em procedimentos de Recuperação Judicial ou Extrajudicial;
Duedilligences;
Negociação com credores;
Preparação do Plano de Recuperação, com a sua aprovação e implementação.

Dir. Administrativo, Licitações e Contratos

Consultoria, assessoria e análise da estrutura e legalidade de editais e processos licitatórios;
Assessoria, consultoria jurídica e avaliação de risco legal na gestão e na execução de contratos administrativos;
Elaboração de contratos administrativos;
Análise legal de garantias em projetos governamentais;
Assistência em projetos financiados pelo Banco Mundial, pelo PNUD, BID e BNDES;
Defesa legal em processos administrativos;
- Elaboração de impugnações, recursos e medidas contenciosas perante os Tribunais de Contas e Poder Judiciário;
- Contencioso administrativo e judicial envolvendo questões de Direito Administrativo;
- Aconselhamento jurídico a órgãos públicos e entidades governamentais;
- Estruturação de marcos regulatórios em setores diversos da economia, como água, saneamento básico, telecomunicações, energia e transportes;
- Consultoria na elaboração de leis e outros diplomas normativos;
- Atuação perante agências reguladoras (ANEEL, ANATEL, ANP, DNPM, Banco Central e outras);

Acompanhamento da execução contratual mediante gestão da documentação, visando à consolidação de direitos e créditos;
Elaboração de pleitos e acompanhamento de contencioso administrativo e judicial;
Assessoria legal em ramos específicos do Direito Administrativo, como Direito das Águas, Saneamento, Energia, Telecomunicações e PPP.

Direito do Consumidor

Assessoria em campanhas publicitárias;
Propositura e defesa em ações perante Juizados Especiais, do Consumidor, Procon’s, SPC e SERASA;
Planejamento e supervisão dos aspectos legais de Recalls e Marketing;
Elaboração e análise de contratos envolvendo relação de consumo;
Consultas, pareceres e outros.

Propriedade Intelectual

Assessoramento consultivo nos procedimentos administrativos de registro de marcas, patentes e softwares;
Defesa administrativa, arbitral e judicial de empresas detentoras (ou requerentes) de direitos de propriedade intelectual, de registros, bem como de direitos autorais, em face da ameaças de terceiros;
Consultoria na elaboração de contratos de licenciamento, transferência de tecnologia, assistência técnica e outros relacionados com o tema;
Assessoramento no aspecto jurídico de negócios de internet, e-commerce e franchising;
Assessoramento no registro de contratos de transferência de tecnologia, marcas, patentes e desenhos industriais junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.

Direito da Concorrência

Consultoria em contratos e práticas empresariais com foco em localizar e solucionar questões concorrenciais;
Assessoria em aspectos concorrenciais relacionadas a fusões, aquisições e reorganizações societárias;
Representação em negociação de acordos com autoridades antitruste, em processos administrativos e judiciais relacionados à matéria do Direito da Concorrência.