Anacleto Demaria – ANACLETO DEMARIA ADVOGADOS é o resultado da união de profissionais com ampla formação jurídica, elevado nível profissional e experiência prática na resolução das mais variadas questões do universo jurídico.

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Ética
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O Anacleto Demaria está pronto para lhe atender.

Escritório

Especializado em consultoria jurídica, advocacia preventiva, consultiva e contenciosa, o escritório ANACLETO DEMARIA ADVOGADOS é o resultado da união de profissionais com ampla formação jurídica, elevado nível profissional e experiência prática na resolução das mais variadas questões do universo jurídico.

Nós, do Escritório acreditamos no trabalho, na qualificação técnica, na ética e no profissionalismo, o que resulta em uma relação de confiança entre o escritório e nossos clientes, uma relação profissional sadia, produtiva e eficiente, o que se reflete nos resultados da parceria. Resultados estes que nos permitiram conquistar importantes clientes no cenário nacional.

Equipe

LEONARDO ANACLETO RODRIGUES

ENIO MARTINS BONFANTE DEMARIA

Lucas Maciel

Vitor Almeida

Áreas de Atuação

Direito Tributário

Contencioso

Elaboração de defesas e patrocínio de causas tributárias em todos os tribunais e instâncias;
Elaboração de defesa às autuações fiscais, nas esferas administrativas e/ou judicial, no âmbito federal, estadual e/ou municipal;
Recuperação, aproveitamento, compensação e transferência de créditos;
Planejamento tributário judicial
Questionamento de tributos (legalidade ou constitucionalidade da exigência de tributos e suas consequências legais);
Obtenção (administrativa ou judicial) de Certidões Negativas de Débitos (CNDs), assim como ingresso em juízo, quando necessário.

Consultoria Fiscal

Consultoria permanente, com orientação para o cumprimento das obrigações fiscais;
Análise de operações tributáveis, avaliação de aspectos tributários em operações de aquisição, fusão, incorporação, cisão e liquidação de empresas;
Revisão periódica de balanços e demonstrações financeiras;
Análise de rotinas e normas de procedimentos fiscais;
Orientação em aspectos relacionados com incentivos fiscais, créditos presumidos, isenções objetivas e subjetivas;
Análise dos impactos, riscos e demais reflexos fiscais de planejamentos e medidas tributárias;
Identificação e obtenção de benefícios fiscais, nos diversos âmbitos da federação;
Revisão Fiscal acerca do adequado recolhimento dos tributos federais, estaduais e municipais, a partir de revisões nas bases de cálculo e de procedimentos de determinados tributos;
Elaboração de opiniões legais, pareceres jurídicos sobre questões tributárias controversas.

Direito Societário

Assessoria nos planejamentos, estrutura e negociações empresariais, levando-se em conta, inclusive, os aspectos fiscais e tributários;
Assessoria na constituição e reorganização de sociedades, em operações societárias de cisão, incorporação, fusão e aquisição, bem como em associações entre empresas (joint ventures ou consórcios);
Condução de auditorias legais para apuração de passivos contingentes;
Levantamento de processos relevantes ou objeto de tentativa de acordo;
Apoio jurídico em trabalhos de valuation de empresas, reorganização e reestruturação financeira e definição estratégica; Suporte legal a empresas que recebem investidores nacionais e estrangeiros, inclusive de fundos de venture capital e private equity.

Defesa dos interesses de cotistas e acionistas em conflitos societários, em negociações, procedimentos arbitrais ou em juízo, avaliação e diminuição de riscos legais relacionados a investimentos e negociações, processos de compra e venda de participações societárias, elaboração de acordos de acionistas;
Análise e escolha dos tipos societários;

Auditoria jurídica (due diligence);

Direito do Trabalho

Atuação consultiva e contenciosa de demandas judiciais em todas as instâncias;
Assessoria empresarial no âmbito do contencioso administrativo, perante o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho;
Assessoria e acompanhamento em fiscalizações do Ministério do Trabalho;
Elaboração e Revisão de Contratos de Trabalho, de prestação de serviços, acordos coletivos, negociação coletiva, dissídios;
Assessoria em Rescisões Contratuais;
Pareceres e assessoria diária no tocante a rotinas de recursos humanos e departamento pessoal;
Auditoria preventiva legal trabalhista e previdenciária;
Orientação na forma de Interpretação e Aplicação da Legislação Trabalhista;
Consultoria jurídica no atendimento às normas de segurança e higiene do trabalho;
Assessoria legal em operações de aquisições, fusões e incorporações de empresas;
Due diligence trabalhista;
Avaliação e prevenção de passivo trabalhista, com apresentação de alternativas jurídicas viáveis para solução dos problemas apurados e apontados;
Assessoria e comparecimento em reuniões junto a sindicatos, com participação em negociação;
Elaboração e revisão de contratos de trabalho e acordos coletivos, negociação coletiva, dissídios, defesa administrativa.

Direito Imobiliário

Assessoria e consultoria jurídica a empresas cujas atividades estão relacionadas com o setor imobiliário, tais como construtoras, incorporadoras, imobiliárias, pessoas investidoras;
Representação em transações imobiliárias, questões jurídicas como desapropriações e restrições administrativas;
Elaboração e análise de contratos de compra, venda, construção, financiamento e administração imobiliária, bem como escrituras de imóveis;
Assessoria jurídica para incorporações e empreendimentos comerciais, residenciais e comerciais, e para fundos de investimento imobiliário;
Auditorias para avaliar, sob o aspecto jurídico, o patrimônio imobiliário de sociedades;
Produção de estudos e pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários;
Avaliação dos riscos envolvidos em operações imobiliárias;
Auditoria legal para aquisições de imóveis, assistência na prevenção e resolução de conflitos resultantes da construção civil, de transações imobiliárias, de direito de vizinhança, condomínios etc.

Planejamento Sucessório

Assessoramento e planejamento objetivando a conservação do patrimônio familiar ou de sociedade empresária, bem como à sua transmissão às futuras gerações;
Estruturação de planejamento sucessório, com análise de seus eventuais riscos e impactos fiscais/tributários, evitando incidência desnecessária de impostos;
Orientação na constituição de holdings familiares, com vistas à melhor organização e otimização da atividade empresarial, bem como para limitar a alienação de participações societárias para outros blocos e organizar a ordem sucessória;
Elaboração e análise de testamentos, atuação contenciosa em inventários e partilha de bens.

Direito Civil

Atuação consultiva e contenciosa (judicial ou arbitral) em questões relacionadas com a responsabilidade civil em geral, lucros cessantes;
Cobrança e recuperação (administrativa e/ou judicial) de créditos;
Ressarcimento de indenizações securitárias;
Representação em processos de busca, apreensão e recuperação de bens, sustação e cancelamento de protestos;
Assessoramento e representação em questões relativas às desapropriações;
Elaboração de opiniões legais, pareceres jurídicos sobre questões cíveis controversas.

Elaboração, interposição e acompanhamento de recursos perante os Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais e perante os Tribunais Superiores em Brasília;

Contratos

Assessoria jurídica na elaboração, análise, revisão, rescisão e execução de contratos civis e comerciais, sempre voltado para a diminuição dos riscos decorrentes de uma disputa contratual;
Destacamos a experiência do nosso escritório nos seguintes contratos:

– Contrato de compra e venda, locação;

– Contrato de incorporação imobiliária.

– Contrato de consórcios e condomínios;

– Contrato de empréstimos de bens fungíveis e infungíveis;

– Contrato de confissões de dívida;

– Contrato de comodato, permuta, doação;

– Contrato de garantia real (hipotecas, penhores, etc.) e fidejussória (fianças e outras);

– Contrato de franquia.

Elaboração de pareceres e opiniões legais relativas à análise de risco de contratos e demais operações empresariais;

Falência e Recuperação de Empresas

Assessoramento de empresas na recuperação de seus negócios, representando-as em juízo ou extrajudicialmente, em processos de falência e em procedimentos de Recuperação Judicial ou Extrajudicial;
Duedilligences;
Negociação com credores;
Preparação do Plano de Recuperação, com a sua aprovação e implementação.

Dir. Administrativo, Licitações e Contratos

Consultoria, assessoria e análise da estrutura e legalidade de editais e processos licitatórios;
Assessoria, consultoria jurídica e avaliação de risco legal na gestão e na execução de contratos administrativos;
Elaboração de contratos administrativos;
Análise legal de garantias em projetos governamentais;
Assistência em projetos financiados pelo Banco Mundial, pelo PNUD, BID e BNDES;
Defesa legal em processos administrativos;
- Elaboração de impugnações, recursos e medidas contenciosas perante os Tribunais de Contas e Poder Judiciário;
- Contencioso administrativo e judicial envolvendo questões de Direito Administrativo;
- Aconselhamento jurídico a órgãos públicos e entidades governamentais;
- Estruturação de marcos regulatórios em setores diversos da economia, como água, saneamento básico, telecomunicações, energia e transportes;
- Consultoria na elaboração de leis e outros diplomas normativos;
- Atuação perante agências reguladoras (ANEEL, ANATEL, ANP, DNPM, Banco Central e outras);

Acompanhamento da execução contratual mediante gestão da documentação, visando à consolidação de direitos e créditos;
Elaboração de pleitos e acompanhamento de contencioso administrativo e judicial;
Assessoria legal em ramos específicos do Direito Administrativo, como Direito das Águas, Saneamento, Energia, Telecomunicações e PPP.

Direito do Consumidor

Assessoria em campanhas publicitárias;
Propositura e defesa em ações perante Juizados Especiais, do Consumidor, Procon’s, SPC e SERASA;
Planejamento e supervisão dos aspectos legais de Recalls e Marketing;
Elaboração e análise de contratos envolvendo relação de consumo;
Consultas, pareceres e outros.

Propriedade Intelectual

Assessoramento consultivo nos procedimentos administrativos de registro de marcas, patentes e softwares;
Defesa administrativa, arbitral e judicial de empresas detentoras (ou requerentes) de direitos de propriedade intelectual, de registros, bem como de direitos autorais, em face da ameaças de terceiros;
Consultoria na elaboração de contratos de licenciamento, transferência de tecnologia, assistência técnica e outros relacionados com o tema;
Assessoramento no aspecto jurídico de negócios de internet, e-commerce e franchising;
Assessoramento no registro de contratos de transferência de tecnologia, marcas, patentes e desenhos industriais junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.

Direito da Concorrência

Consultoria em contratos e práticas empresariais com foco em localizar e solucionar questões concorrenciais;
Assessoria em aspectos concorrenciais relacionadas a fusões, aquisições e reorganizações societárias;
Representação em negociação de acordos com autoridades antitruste, em processos administrativos e judiciais relacionados à matéria do Direito da Concorrência.